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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse da Presidenta Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira e da Vice-Presidenta Corregedora Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração, com o Colar do Mérito Eleitoral, do Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski; e ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda, no grau Grão Cruz, e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudia Déda e Josefa Paixão, no grau Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, III, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 19 de maio de 2011 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, à Assembléia Legislativa de Sergipe e ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe pela posse do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulação ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, e a Diretoria Executiva do Banco do Estado de Sergipe pelo desempenho alcançado por essa instituição no exercício de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, ao Prefeito do Município de Lagarto, Walmir Monteiro e ao reitor da Universidade Federal de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Sobrinho pela instalação do Campus de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, no Município de Lagarto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 80, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Frei Paulo no Estado de Sergipe, Manoel Soares de Souza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 292, de 2008, e 210, de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/11/2010
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