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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes da política madeireira e seus impactos ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para adequá-la à Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 487, de 2003, e 108, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer da Corregedoria do Senado Federal providências que relata no Ofício nº 229/05-GSAJC, de 20 de junho de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja dado conhecimento aos membros da CPMI dos Correios sobre o(s) relatório(s) apresentado(s) pela Empresa Ernest & Young Auditores Independentes S/S, contratada do Senado Federal com o objetivo de prestar assessoria à Sub-relatoria dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios, conforme expresso no contrato nº 147/2005, bem como a (s) data (s) e valor (es) da (s) parcelas já paga (s) para a referida Empresa.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações completas a respeito da cobertura vacinal contra a febre aftosa no rebanho bovino do Estado do Pará e sobre os mecanismos de controle exercidos por aquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ao Ministro da Fazenda, pedido de informações acerca da redução dos valores dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios, para o segundo semestre de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno, que o Senado Federal manifeste votos de aplausos ao Banco da Amazônia (BASA), pela passagem dos seus sessenta e um anos de existência, transcorrida no dia nove de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério das Minas e Energia informações sobre os projetos referentes aos investimentos do gás natural, energia alternativa, em relação ao uso da energia hidrelétrica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
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