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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2007.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado voto de pesar à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e à familia de José Luis Custódio - Mestre Russo - pelo seu falecimento no dia 16 de setembro de 2007, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária, composta por cinco membros, para, no prazo de cento e vinte dias, estudar e elaborar proposição(ões) legislativa(s) que vise(m) o aperfeiçoamento e a adequação do ordenamento jurídico brasileiro às necessidades decorrentes da organização e realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 974, de 2011 solicitando que a homenagem nele prevista seja para comemorar o centésimo quinquagésimo aniversário da Primeira Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro, Catedral Evangélica do Rio e os 152 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil ¿ IPB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da V Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 19 a 21 de novembro de 2006, Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 18 a 21 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2010.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto ao inteiro teor do texto do Acordo de compra de gás e seus aditivos, se houver, celebrado com a República da Bolívia, volume, prazo, preço e condições de pagamento pactuadas, volume da produção nacional e indicativos ou percentuais do uso desse combustível em veículos automotores, em fogões e aquecedores domésticos, caldeiras e alto-fornos industriais.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o volume ou montante dos juros pagos pelo País por conta da dívida interna e da dívida externa no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como o montante das dívidas do Estado e do município do Rio de Janeiro junto à União, vencimentos, prazos e juros incidentes.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, quanto ao estágio atual da construção dos presídios federais, anunciada no início de 2003, detalhando o número estimado de vagas, a localização dos mesmos, o valor das obras contratadas e as que estão em fase de licitação, com a previsão do seu início e conclusão, bem como o tipo dos presídios, inclusive os de segurança máxima, informar ainda se há estudos em andamento quanto à privatização de algum estabelecimento prisional ou sobre a adoção de prisões agrícolas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
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