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Proposições do parlamentar
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Total 15
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 15

Matérias encontradas

Matéria:
PRS 15/2015
Ementa:
Altera a Resolução n° 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na hipótese que prevê.
Autor:
Senador Marcelo Crivella, Senadora Rose de Freitas
Data:
25/03/2015

Matéria:
PRS 20/2015
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
28/04/2015

Matéria:
PRS 28/2015
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o cancelamento de reunião de Comissão Permanente.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/06/2015

Matéria:
PRS 4/2011
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/02/2011

Matéria:
PRS 70/2008
Ementa:
Suspende por tempo determinado o pagamento de dívidas contraídas com a União pelo Estado do Rio de Janeiro e pelos municípios atingidos pelas enchentes.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/12/2008

Matéria:
PRS 45/2007
Ementa:
Acrescenta o Capítulo XIV-A ao Título VI da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal) para disciplinar a instituição de Frentes Parlamentares.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
14/08/2007

Matéria:
PRS 50/2007
Ementa:
Altera a redação da alínea "c" do inciso I do art. 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
22/08/2007

Matéria:
PRS 57/2007
Ementa:
Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
19/09/2007

Matéria:
PRS 9/2006
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a votação, mediante acesso eletrônico remoto, em caso de ausência justificada de Senador.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
31/01/2006

Matéria:
PRS 25/2006
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Zâmbia".
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
22/03/2006

Matéria:
PRS 83/2005
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Engenharia.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
07/11/2005

Matéria:
PRS 6/2004
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 48, e parágrafo ao artigo 66, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de integrantes para as Comissões Parlamentares de que trata o seu artigo 145.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
08/03/2004

Matéria:
PRS 39/2004
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
18/11/2004

Matéria:
PRS 43/2004
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Estados Unidos da América do Norte".
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
15/12/2004

Matéria:
PRS 21/2003
Ementa:
Altera a redação da alínea "c" do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
30/05/2003

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