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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRE 38/2011
Ementa:
REQUEREMOS, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Exmo. Senhor Comandante do Exército, General ENZO MARTINS PERI, em virtude da infamante matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, na edição do dia 31 de julho deste ano.
Autor:
Senador Marcelo Crivella, Senador Fernando Collor
Data:
04/08/2011

Matéria:
RRE 14/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA APRESENTADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DO ZIMBÁBUE – MOVIMENTO PARA A MUDANÇA DEMOCRÁTICA (MDC) E DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ANC) – QUE ESTÃO SOFRENDO UM GRAVE CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, MATERIALIZADO PELO TRATAMENTO DESUMANO QUE RECEBEM DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO DO GOVERNO.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
03/04/2007

Matéria:
RRE 28/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO EVANDRO DIDONET, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PARA EXPLANAR NESTA COMISSÃO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/05/2007

Matéria:
RRE 30/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90, INCISO V, E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, PARA ESCLARECER AS GRAVES INFORMAÇÕES EMANADAS PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DO DIA 06 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, SEGUNDO O QUAL “A PRIVATIZAÇÃO DE SATÉLITES COMPROMETE A SEGURANÇA NACIONAL”. TORNA-SE NECESSÁRIO DISCUTIR AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS SATÉLITES BRASILSAT E A SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BANDA X – USADA PARA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS E MILITARES – APÓS O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO OCORRIDO NESTA ESTRATÉGICA ÁREA. PARA TANTO, INDICA-SE COMO CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ANATEL E CADE.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/05/2007

Matéria:
RRE 18/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella, Senador Aelton Freitas, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Azeredo, Senador Eduardo Suplicy, Senadora Fátima Cleide, Senador Jefferson Peres, Senador José Agripino, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Otavio, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Pedro Simon, Senador Ramez Tebet, Senador Rodolpho Tourinho, Senador Tião Viana
Data:
13/05/2004

Matéria:
RRE 20/2004
Ementa:
Requer nos termos do art. 90, V e 93 do Regimento Interno, que sejam convidados em Audiência Pública a ser realizada, preferencialmente, durante a próxima sessão ordinária desta Comissão, Exmos. Srs. General Benedito Onofre Bezerra Leonel e o Doutor Bernard Appy, para debaterem o tema do estabelecimento de um percentual fixo de, no mínimo, 2,1% incidente sobre o valor apurado do Produto Interno Bruto – PIB, para atender e complementar as despesas de capital e investimentos das Forças Armadas no seu aparelhamento, modernização, defesa e segurança nacional, pesquisas científicas e tecnológicas desenvolvidas pelas três Armas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
29/06/2004

Matéria:
RRE 31/2004
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TENDO COMO CONVIDADOS: ¿ LUIZ FERNANDO FURLAN – MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; ¿ RUBENS NAVES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS – ABRINq; ¿ RUY DE SALLES CUNHA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABNEE; ¿ MÁRIO VILALVA, EMBAIXADOR - CHEFE DO DEPTO. DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; ¿ SENHOR PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP PARA INFORMAREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSINATURA DO RECENTE ACORDO COMERCIAL ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ENVOLVENDO A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRANGOS, BRINQUEDOS E UTILIDADES ELETRO-ELETRÔNICAS.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
25/11/2004

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