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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 242
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 242

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 13/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
09/02/2012

Matéria:
PLS 31/2012
Ementa:
Altera a Lei nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia em aperfeiçoamento técnico e cultural de seus integrantes e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
01/03/2012

Matéria:
PLS 34/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo de fixar diretrizes para a política nacional de defesa civil frente a desastres, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
01/03/2012

Matéria:
PLS 36/2011
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
15/02/2011

Matéria:
PLS 37/2011
Ementa:
Altera a Lei nº. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
15/02/2011

Matéria:
PLS 54/2011
Ementa:
Institui o ano de 2013 como "Ano Nacional da Atividade Física em Prol da Saúde".
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/02/2011

Matéria:
PLS 57/2011
Ementa:
Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), a fim de estatuir hipótese de dispensa de Exame de Ordem.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
22/02/2011

Matéria:
PLS 80/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, para incluir previsão de reajuste mínimo para o salário mínimo, a título de ganho real, quando o crescimento real do PIB ficar abaixo de 2% e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
02/03/2011

Matéria:
PLS 82/2011
Ementa:
Altera as Leis nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e 12.009, de 29 de julho de 2009, para disciplinar o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, de entrega de mercadorias e em serviço comunitário com o uso de motocicleta.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
11/03/2011

Matéria:
PLS 83/2011
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança de diária de hospedagem em hotéis, pousadas e similares.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
11/03/2011

Matéria:
PLS 128/2011
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 ("Dispõe sobre o Estatuto dos Militares"), para estabelecer limites de idade ao ingresso nas Forças Armadas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
31/03/2011

Matéria:
PLS 169/2011
Ementa:
Modifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal', para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências", no sentido de vedar a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
14/04/2011

Matéria:
PLS 175/2011
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor que o reajuste da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não se enquadra nas hipóteses de renúncia de receita tributária.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
19/04/2011

Matéria:
PLS 254/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
12/05/2011

Matéria:
PLS 324/2011
Ementa:
Modifica a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que criou o Programa Universidade para Todos, com a finalidade de permitir que estudantes estrangeiros sejam beneficiados pelo programa.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
09/06/2011

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