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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 1155/2003
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes quanto ao volume e recursos aplicados pela Pasta, no Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como, programação da privatização ou da cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
18/11/2003

Matéria:
RQS 1156/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o número de Convênios ou atos similares firmados para a execução do programa "Brasil Alfabetizado", com indicação dos respectivos valores e prazos, bem como o montante dos recursos já liberados para cada Convênio e a respectiva previsão e desembolso total.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
18/11/2003

Matéria:
RQS 1157/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
18/11/2003

Matéria:
RQS 1158/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre quais medidas de caráter preventivo, estudos, convênios celebrados e previsão de repasses de recursos para fazer face aos freqüentes desabamentos de ribanceiras e encostas do Estado do Rio de Janeiro, em áreas onde haja riscos de morte para as populações residentes a jusante, devido às fortes chuvas e intempéries de verão que anualmente ocorrem na região.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
18/11/2003

Matéria:
RQS 1167/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem aos Estado Unidos da América do Norte, no desempenho de missão a serviço desta Casa, no periodo de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2003.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
18/11/2003

Matéria:
RQS 1610/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações quanto ao resultado das investigações levadas a efeito por aquele Ministério sobre as denúncias de intoxicações sofridas por trabalhadores, principalmente da FUNASA, em conseqüência do uso dos organofosforados.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
09/12/2003

Matéria:
RRE 38/2011
Ementa:
REQUEREMOS, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Exmo. Senhor Comandante do Exército, General ENZO MARTINS PERI, em virtude da infamante matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, na edição do dia 31 de julho deste ano.
Autor:
Senador Marcelo Crivella, Senador Fernando Collor
Data:
04/08/2011

Matéria:
RRE 14/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA APRESENTADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO DO ZIMBÁBUE – MOVIMENTO PARA A MUDANÇA DEMOCRÁTICA (MDC) E DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ANC) – QUE ESTÃO SOFRENDO UM GRAVE CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, MATERIALIZADO PELO TRATAMENTO DESUMANO QUE RECEBEM DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO DO GOVERNO.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
03/04/2007

Matéria:
RRE 28/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO EVANDRO DIDONET, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PARA EXPLANAR NESTA COMISSÃO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPÉIA.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/05/2007

Matéria:
RRE 30/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90, INCISO V, E 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, PARA ESCLARECER AS GRAVES INFORMAÇÕES EMANADAS PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DO DIA 06 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO, SEGUNDO O QUAL “A PRIVATIZAÇÃO DE SATÉLITES COMPROMETE A SEGURANÇA NACIONAL”. TORNA-SE NECESSÁRIO DISCUTIR AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS SATÉLITES BRASILSAT E A SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BANDA X – USADA PARA O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS E MILITARES – APÓS O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO OCORRIDO NESTA ESTRATÉGICA ÁREA. PARA TANTO, INDICA-SE COMO CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: MINISTÉRIO DA DEFESA, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ANATEL E CADE.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
17/05/2007

Matéria:
RRE 18/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella, Senador Aelton Freitas, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Azeredo, Senador Eduardo Suplicy, Senadora Fátima Cleide, Senador Jefferson Peres, Senador José Agripino, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Otavio, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Pedro Simon, Senador Ramez Tebet, Senador Rodolpho Tourinho, Senador Tião Viana
Data:
13/05/2004

Matéria:
RRE 20/2004
Ementa:
Requer nos termos do art. 90, V e 93 do Regimento Interno, que sejam convidados em Audiência Pública a ser realizada, preferencialmente, durante a próxima sessão ordinária desta Comissão, Exmos. Srs. General Benedito Onofre Bezerra Leonel e o Doutor Bernard Appy, para debaterem o tema do estabelecimento de um percentual fixo de, no mínimo, 2,1% incidente sobre o valor apurado do Produto Interno Bruto – PIB, para atender e complementar as despesas de capital e investimentos das Forças Armadas no seu aparelhamento, modernização, defesa e segurança nacional, pesquisas científicas e tecnológicas desenvolvidas pelas três Armas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
29/06/2004

Matéria:
RRE 31/2004
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TENDO COMO CONVIDADOS: ¿ LUIZ FERNANDO FURLAN – MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; ¿ RUBENS NAVES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS – ABRINq; ¿ RUY DE SALLES CUNHA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABNEE; ¿ MÁRIO VILALVA, EMBAIXADOR - CHEFE DO DEPTO. DE PROMOÇÃO COMERCIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; ¿ SENHOR PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP PARA INFORMAREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ASSINATURA DO RECENTE ACORDO COMERCIAL ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ENVOLVENDO A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRANGOS, BRINQUEDOS E UTILIDADES ELETRO-ELETRÔNICAS.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
25/11/2004

Matéria:
R.S 12/2014
Ementa:
Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
Autor:
Senador Marcelo Crivella, Senador Antonio Aureliano, Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda, Senador Eduardo Suplicy, Senador João Capiberibe, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Roberto Requião, Senador Valdir Raupp
Data:
24/11/2014

Matéria:
SIN 3/2004
Ementa:
Requer providências com relação aos fatos ocorridos no Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de novembro de 2004, quando foi vítima de maus tratos por parte de policiais militares naquele local.
Autor:
Senador Marcelo Crivella
Data:
01/12/2004

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