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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 183
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 183

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 223/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar da legítima defesa.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
09/05/2018

Matéria:
SF PLS 316/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
26/06/2018

Matéria:
SF PLS 361/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens aprendidos e sanções administrativas.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
08/08/2018

Matéria:
SF PLS 7/2017
Ementa:
Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
07/02/2017

Matéria:
SF PLS 113/2017
Ementa:
Acrescenta os artigos 14-A a H, no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que dispõem sobre a nova sistemática do interrogatório em sede policial.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 114/2017
Ementa:
Altera o art. 61 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, bem como acrescenta novos dispositivos para dispor sobre as Ouvidorias.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 115/2017
Ementa:
Altera os artigos 33, 35, 40 e 44 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 118/2017
Ementa:
Altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF PLS 172/2017
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF PLS 220/2017
Ementa:
Denomina a BR-435, entre os municípios de Vilhena (RO) e Pimenteiras (RO), como “Rodovia Governador Ângelo Angelim”.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
05/07/2017

Matéria:
SF PLS 227/2017
Ementa:
Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
12/07/2017

Matéria:
SF PLS 404/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Madeira na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
25/10/2017

Matéria:
SF PLS 444/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tipificar o porte ou a posse ilegal de simulacro ou réplica de arma de fogo.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
21/11/2017

Matéria:
SF PLS 64/2016
Ementa:
Altera os artigos 988, 989 e 992 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
02/03/2016

Matéria:
SF PLS 141/2016
Ementa:
Altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular a aceitação da oferta de bens e serviços ao consumidor por meio de mensagem telefônica.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
29/03/2016

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