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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 881/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Advogado Milton Córdova Júnior, pelas suas relevantes contribuições à efetivação da Cidadania, dos Direitos Políticos e do cumprimento da Constituição, que seja levado ao conhecimento do homenageado, à direção da OAB/DF, da OAB/RO e do Conselho Federal da OAB.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
01/08/2006

Matéria:
SF RQS 1168/2006
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Decreto Legislativo nº 388, de 2005, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
23/11/2006

Matéria:
SF RQS 146/2005
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão documentos relativos ao convênio da Prefeitura de Presidente Médice - Processo nº 28000.004550/93-53 do extinto Ministério do Bem-Estar Social (MBES), hoje a cargo da Coordenação Geral de Acompanhamento de Extinção e Liquidação (COGEL), objeto da Portaria nº 685/93-MBES.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
10/03/2005

Matéria:
SF RQS 222/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando a edição da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à implantação das parcerias público-privadas - PPPs no Brasil.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
01/04/2005

Matéria:
SF RQS 532/2005
Ementa:
Requer nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior - Visita oficial à República da Coréia, no período de 23 a 28 de maio de 2005, e informa que ficará ausente do País no período de 21 a 29 de maio de 2005.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
17/05/2005

Matéria:
SF RQS 380/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a destinação do horário de expediente da sessão do Senado Federal, do próximo dia 1º de maio, para homenagear o esportista Ayrton Senna e a grandiosa obra social, implementada sob comando de sua família, desde o seu desaparecimento em 1º de maio de 1994.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
01/04/2004

Matéria:
SF RQS 18/2003
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro da Fazenda informações sobre arrecadação e indenizações com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), Embarcações ou por sua carga e a passageiros de Aeronaves Comerciais, previsto em Lei, nos últimos 05 (cinco) anos.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
18/02/2003

Matéria:
SF RQS 53/2003
Ementa:
Requer homenagem de Pesar à família de Ivo Pedro Hoffman, Líder do PMDB, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
26/02/2003

Matéria:
SF RQS 131/2003
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Vereador RUBENS CARDOSO DE JESUS, apresentando condolências à Câmara Municipal de Cerejeiras-RO e à família.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
19/03/2003

Matéria:
SF RQS 408/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos e captações dos principais tomadores da dívida externa do setor privado brasileiro.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
03/06/2003

Matéria:
SF RQS 409/2003
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno e o artigo 1º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações relativas aos montantes dos passivos e ativos no momento da liquidação extrajudicial ou federalização dos Banco do Estado de Alagoas (Produban), Banco do Estado do Mato Grosso (Bemat), Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
03/06/2003

Matéria:
SF RQS 467/2003
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos cargos do Poder Executivo cujo provimento depende de aprovação prévia do nome de seu titular pelo Senado Federal, na forma do inciso III do artigo 52 da Constituição Federal, nome e data de posse dos seus atuais ocupantes e no caso daqueles que detêm mandato, a duração deste e as datas de seu início e término para os seus atuais ocupantes.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
18/06/2003

Matéria:
SF RQS 871/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de Pesar à Família de Sidney Rodrigues Guerra, antigo companheiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, em Rondônia.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
29/09/2003

Matéria:
SF RRE 33/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão para divulgação dos dados oficiais do evento intitulado “Migrações internacionais no Brasil – novo marco legal – novas perspectivas para políticas públicas” que tem como objetivo discutir o contexto atual das Migrações internacionais no Brasil, que se intensificaram no início da presente década, especialmente com a chegada de novos fluxos migratórios. Na audiência pública serão divulgados os dados oficiais do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), contendo as principais características dos imigrantes no Brasil e o perfil do trabalhador imigrante no mercado de trabalho. Proponho para a audiência pública a presença dos seguintes convidados: - Ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira; - Leonardo Cavalcanti, Coordenador científico do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais) e Professor UnB; e - Paulo Sergio de Almeida, Presidente do CNIg (Conselho Nacional de Imigração).
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
04/10/2016

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