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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz § 3º ao art. 801 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). (Dispõe sobre modificação de apólice coletiva de seguros).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea c, a doação e patrocínio para a música regional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mesorregião da Metade Sul do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, que realiza durante todo ano pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Aplauso à FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, instituição pública de direito privado dedicada ao ensino de nível médio e profissional desde 1967, que completará 40 anos de atividades no dia 12 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
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