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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga e altera dispositivos da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos isentos de pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias de números administradas pela Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de veículos destinados à condução coletiva de escolares.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a revista Senatus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de aplauso à ginasta gaúcha Daiane dos Santos pela conquista, da medalha de ouro no solo e de prata no salto sobre o cavalo, na etapa de Lyon (França) da Copa do Mundo de Ginástica Olímpica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 caput, combinado com o artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no Seminário POLÍTICAS PARA PROMOVER LA CONVERGÊNCIA ESTRUCTURAL EN EL MERCOSUR, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, que realizar-se-á em Montevideo - Uruguai, no dia 26 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua visita à República da Croácia, no período de 19 a 24 de abril de 2004, ocasião em que serão assinados três acordos internacionais.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso III, alínea "e", combinado como artigo 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a observância de um minuto de silêncio em memória do Presidente Nacional do PDT, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado do Rio de Janeiro, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-deputado estadual e federal, um dos mais influentes homens público da história do Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 22/06/2004
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