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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam encaminhados votos de aplauso ao Dr. Fernando Gay da Fonseca, recentemente escolhido membro da Academia Brasileira de Educação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Jornal Zero Hora, fundado em 04 de maio de 1964, pelo transcurso de seu aniversário de 39 anos, com sede em Porto Alegre - RS.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à Rádio Guaíba AM, com estúdios em Porto Alegre, RS, no ar deste 30 de abril de 1957, pelo transcurso de seu 46º aniversário, ocorrido nesta data.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso aos alunos pesquisadores Alex Panato e Marcelo Barcelos e ao professor Ricardo Reis, do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do prêmio de melhor trabalho conceitual no Date2003 (Design Automation and Test in Europe Conference), um dos mais importantes eventos de microeletrônica em todo mundo, realizado na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Guido Mantega. atinentes à regulamentação da Lei nº 10484 de 2002, sobre a criação do cargo de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária, da carreira de Fiscalização Federal Agropecuária e a concessão do restante do FCT´s, para as categorias de Técnico de Laboratório, Auxiliar Operacional em Agropecuária e Auxiliar de Laboratório.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando inciso ao art. 90, para estabelecer procedimento para análise de matérias que resultem em impacto orçamentário ou financeiro nos Municípios.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a revista Senatus, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Resolução nº 1 de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo", e dá outras providências. 2ª AUTUAÇÃO
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 11/07/2007
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