Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

Encontradas 111 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 845/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a equivalência da base de cálculo utilizada para alunos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (APAED) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 30/06/2004

Matéria:: RQS 851/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação no "Encontro Interparlamentar Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul - Parlamento Andino", cuja realização se dará no período de 27 a 30 de junho de 2004, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, conforme indicação do Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 30/06/2004

Matéria:: RQS 979/2004
Ementa:: Requer a inserção em ata de voto de pesar e o envio de condelências à família, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, bem como ao Diretório Nacional do PDT.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 22/06/2004

Matéria:: RQS 1233/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da Sessão do dia 26 de outubro 2004 seja dedicada à comemoração do centenário da imigração judaica no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:: 14/09/2004

Matéria:: RQS 1273/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao atleta gaúcho ANDRÉ LUIZ GARCIA DE ANDRADE e ao seu técnico JAIME NETO, por suas destacadas participações nas Paraolimpíadas de Atenas, realizadas no período de 17 a 28 de setembro de 2004.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:: 05/10/2004

Matéria:: RQS 1516/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de aplauso ao glaciologista gaúcho Jefferson Simões, pesquisador do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que se tornou o primeiro brasileiro a chegar por terra ao extremo sul do planeta no dia 30 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 02/12/2004

Matéria:: RQS 1531/2004
Ementa:: Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Resolução nº 32, de 2004.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 08/12/2004

Matéria:: RQS 1676/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Votos de Aplauso ao atleta gaúcho Ronaldo de Assis Moreira, por ter sido eleito o melhor jogador do mundo em 2004 pela Fifa.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:: 21/12/2004

Matéria:: RQS 464/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação na "III Reunião do Grupo Temático de Alto Nível para Redação do Projeto de Protocolo do Parlamento do Mercosul" que será realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai no período de 05 a 07 de maio de 2005.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 03/05/2005

Matéria:: RQS 907/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Autor:: Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:: 18/08/2005

Atividade Legislativa