Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a equivalência da base de cálculo utilizada para alunos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (APAED) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
30/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, inciso III, alínea "e", combinado como artigo 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a observância de um minuto de silêncio em memória do Presidente Nacional do PDT, LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado do Rio de Janeiro, ex-prefeito de Porto Alegre, ex-deputado estadual e federal, um dos mais influentes homens público da história do Brasil.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
22/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua visita à República da Croácia, no período de 19 a 24 de abril de 2004, ocasião em que serão assinados três acordos internacionais.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 13 caput, combinado com o artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior, sua participação no Seminário POLÍTICAS PARA PROMOVER LA CONVERGÊNCIA ESTRUCTURAL EN EL MERCOSUR, a convite da Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, que realizar-se-á em Montevideo - Uruguai, no dia 26 de março de 2004.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
23/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de aplauso à ginasta gaúcha Daiane dos Santos pela conquista, da medalha de ouro no solo e de prata no salto sobre o cavalo, na etapa de Lyon (França) da Copa do Mundo de Ginástica Olímpica.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
16/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao gaúcho JOSÉ MOACYR TEIXEIRA, Fundador da Empresa Planalto Transportes Ltda., recentemente homenageado pela ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transportes Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros, por ser um dos pioneiros do transporte rodoviário de passageiros no Brasil.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
13/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (RS), na pessoa de seu Presidente Dr. ÊNIO ROBERTO DIAS DOS REIS, pelo transcurso do aniversário de 20 anos de fundação da instituição.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
10/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Presidente da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, por meio do Sr. Secretário Especial de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, informações atinentes ao orçamento anual daquela Empresa em 2003 e qual o orçamento previsto para 2004, se houve aumento de despesas, qual o número de servidores, quantos e quais os escritórios da Empresa, onde estão lotados os servidores que prestam serviços à RADIOBRÁS, Estações de Rádio, Televisão, Agências de Notícias, esclarecendo em que cidade e estado trabalham, qual o custo da folha de pagamentos em 2003 e qual a estimativa para 2004.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhando Voto de Aplauso à aluna pesquisadora CHRISTIANE ASSENHAIMER e ao professor JORGE RÚBIO, ambos do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em face do primeiro lugar no XIX Prêmio Jovem Cientista - Àgua Fonte da Vida.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
19/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Votos de Congratulações ao Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu Presidente Dr. Ben Hur Godolphim, pelo transcurso, no dia 25 de outubro de 2003, do Dia do Cirurgião-Dentista e do Dia Nacional da Saúde Bucal.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
23/10/2003

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