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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 90 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sexta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai.Requer igualmente autorização para participar de reunião da União de Nações Sul-Americanas que decidirá sobre a criação de fórum parlamentar que a represente no Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Cochabamba, Bolívia, no período de 04 a 06 de outubro de 2007. Informa, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 04 a 14 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quinta Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, Informa ainda que estará ausente do País no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, Autorização para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de abril de 2008. Requer, ainda, nos termos regimentais, a necessária autorização para participar da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais, da qual é membro titular no dia 25 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. Informa que estará ausente do País no período de 24 a 29 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai, dando continuidade aos trabalhos previstos para acontecer uma vez por mês, conforme determina o Protocolo de Constituição do Parlamento. Informa que estará ausente do País no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e art. 40, § 1º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 24 de março de 2008, para participar da Delegação Parlamentar que visitará Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 1999; e 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, ainda, que estará ausente do País no período de 16 a 19 de dezembro de 2007 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Reunión de Mesa Ejecutiva de la CPC" e do Seminário "El Parlamento del Mercosur como caja de resonancia de la integración", a realizar-se entre os dias 10 e 11 de outubro de 2006, na Cidade Montevideo, Uruguay, informa ainda que estará ausente do País no período de 08 a 11 de outubro de 2006, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para partiticipar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de julho de 2006, na Cidade de Córdoba, Argentina, Informa ainda que estará ausente do País no período de 17 a 22 de julho de 2006, afim de participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/07/2006
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