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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a situação dos refugiados e suas consequências para o Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir, documentos, revelações e depoimentos sobre agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro "Os fuzis e as flechas - História de sangue e resistência indígena na ditadura", de autoria do jornalista Rubens Valente que será lançado neste mês de abril de 2017, pela editora Companhia das Letras. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é averiguar possíveis medidas a serem tomadas para compensação de danos causados pelo Estado brasileiro aos povos indígenas durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a fim de receber delegação de parlamentares do Parlamento Europeu, que vem ao Brasil com o intuito de ouvir lideranças e representantes de movimentos indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, incisos IX e XIII, e do art. 102-E, inciso VII, também do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no Estado do Mato Grosso do Sul, a fim de verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
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