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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 29
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 29

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 176/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
11/04/2018

Matéria:
SF PLS 337/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para permitir a redução da contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado em Parcerias Público-Privadas em função da receita obtida nas concessões patrocinadas.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
11/07/2018

Matéria:
SF PLS 338/2018
Ementa:
Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
11/07/2018

Matéria:
SF PLS 319/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
13/09/2017

Matéria:
SF PLS 495/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para introduzir os mercados de água como instrumento destinado a promover alocação mais eficiente dos recursos hídricos.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
12/12/2017

Matéria:
SF PLS 68/2009
Ementa:
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941- Lei de Contravenções Penais, para dispor sobre a tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a Criança e Adolescente.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/03/2009

Matéria:
SF PLS 229/2009 (Complementar)
Ementa:
Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
28/05/2009

Matéria:
SF PLS 243/2009 (Complementar)
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
03/06/2009

Matéria:
SF PLS 247/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa-Família e dá outras providências, para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
04/06/2009

Matéria:
SF PLS 321/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, para o fim de regulamentar as hipóteses de nova eleição em casos de cancelamento de registro ou cassação de diploma de candidato eleito.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
15/07/2009

Matéria:
SF PLS 459/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, e dá outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
08/10/2009

Matéria:
SF PLS 508/2009
Ementa:
Denomina Dr. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES a Unidade descentralizada do CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica - localizada no Município de Acaraú, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
10/11/2009

Matéria:
SF PLS 17/2008 (Complementar)
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidades, prazo de cessação e determina outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
14/02/2008

Matéria:
SF PLS 155/2008
Ementa:
Dá nova redação ao § 4º do art. 26 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a incluir a obrigação de se desenvolver o conteúdo relativo aos aspectos históricos regionais e locais no ensino da História do Brasil.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
29/04/2008

Matéria:
SF PLS 193/2008
Ementa:
Altera o caput do art. 13 e o art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a correção dos depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS, e dá outras providências.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
14/05/2008

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