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REQ - REQUERIMENTO 4

Matérias encontradas

Matéria:
REQ 11/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 4 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 73,300,000.00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável".".
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
26/02/2019

Matéria:
REQ 43/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 14 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza"”.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/05/2019

Matéria:
REQ 54/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Rogério Marinho, Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia; 2. Rafael Fonteles, Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Secretário de Fazenda do Piauí; 3. Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); 4. Nelson Barbosa, Ex-Ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB)
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
08/08/2019

Matéria:
REQ 78/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convite de comparecimento do Senhor Marcos Prado Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a fim de esclarecer a esta Comissão acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
02/07/2019

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