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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRE 19/2016
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
31/03/2016

Matéria:
RRE 24/2016
Ementa:
Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
28/04/2016

Matéria:
RRE 25/2016
Ementa:
Requeiro ao Ministério da Justiça, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. I. Base: Número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015. Dados em formato de painel.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
01/06/2016

Matéria:
RRE 13/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, II e V do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o jornalista William Waack, Especialista em Relações Internacionais para expor suas opiniões sobre os rumos da atual política externa brasileira.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
12/03/2015

Matéria:
RRE 18/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional à iniciativa de 33 ONGs internacionais que solicitam a inclusão de temas na pauta de assuntos que a missão de chanceleres da UNASUL tratará em visita à Venezuela.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
19/03/2015

Matéria:
RRE 27/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/04/2015

Matéria:
RRE 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 279, inciso V, § 4º, combinado com os arts. 315, 383, IV e art. 90, XIII, todos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação das Mensagens de Indicação nos. 64 de 2014, 5 de 2015 e 6 de 2015, até que sejam fornecidas as informações requeridas por meio do Requerimento de Informações nº 151 de 2015, já protocolizado perante a Mesa Diretora desta Casa.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/04/2015

Matéria:
RRE 30/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, 93, inciso II e 144 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores e o Senhor Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que compareçam em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o financiamento brasileiro para construção do porto de Mariel em Cuba.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
23/04/2015

Matéria:
RRE 34/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do Itamaraty de se abster na votação sobre as violações de direitos humanos na Síria e no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Ronaldo Caiado
Data:
07/05/2015

Matéria:
RRE 45/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, as seguintes informações: 1- Qual o procedimento, nos termos dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, no que se refere à prévia comunicação ou informação acerca da instalação de bases estrangeiras em seu território? 2- Em relação a estes acordos internacionais, que procedimentos foram adotados pelos governos de Argentina e China, acerca da anunciada instalação de base chinesa em território Argentino? O governo brasileiro foi de alguma forma comunicado ou consultado? 3- Que informações o governo brasileiro tem a respeito desta base? Qual a finalidade desta base? A base poderia ser utilizada com fins militares, como o rastreamento de mísseis e foguetes? 4- Quem operará efetivamente esta base? Qual o percentual de funcionários e técnicos de nacionalidade chinesa / argentina? 5- Que consequências a instalação desta base traria ao projeto espacial brasileiro? 6- Que consequências poderá trazer, por exemplo, à relação com outros países como EUA e Reino Unido?
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
09/06/2015

Matéria:
RRE 46/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, as seguintes informações: 1- Qual o procedimento, nos termos dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente em relação à UNASUL, no que se refere à prévia comunicação ou informação acerca da instalação de bases estrangeiras em seu território? 2- Em relação a estes acordos internacionais, que procedimentos foram adotados pelos governos de Argentina e China, acerca da anunciada instalação de base chinesa em território Argentino? O governo brasileiro foi de alguma forma comunicado ou consultado? 3- Que informações o governo brasileiro tem a respeito desta base? Qual a finalidade desta base? A base poderia ser utilizada com fins militares, como o rastreamento de mísseis e foguetes? 4- Quem operará efetivamente esta base? Qual o percentual de funcionários e técnicos de nacionalidade chinesa / argentina? 5- Que consequências a instalação desta base traria ao projeto espacial brasileiro? 6- Que consequências poderá trazer, por exemplo, à relação com outros países como EUA e Reino Unido?
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
09/06/2015

Matéria:
RRE 54/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, as seguintes informações: 1. Se existe e qual foi o valor total do empréstimo contratado pela Petrobrás junto ao Banco de Fomento da China, bem como o prazo e a taxa de juros contratada? 2. O pagamento desse empréstimo se dará com recursos financeiros ou integralmente com barris de petróleo? 3. Em caso de inadimplência, se a forma de pagamento for em barris de petróleo, este contrato de financiamento tem preferência em relação aos demais credores da empresa? 4. Há nesses empréstimos da Petrobras junto ao Banco de Fomento da China algum tipo de condicionalidade, especialmente com relação a privilégios na contratação de trabalhadores estrangeiros ou importação de produtos e serviços de empresas baseadas em outros países?
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
25/06/2015

Matéria:
RRE 56/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso V do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 58, §2º, inciso V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mohammad Ali Ghanezadeh, Embaixador do Irã no Brasil, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos no Irã.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
25/06/2015

Matéria:
RRE 78/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença dos Senhores PEDRO MOTA VEIGA, Diretor do CINDES - Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, VERA THORSTHENSEN, professora da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, LIA VALLS PEREIRA, pesquisadora do IBRE da Fundação Getúlio Vargas e CHRITOPHER GARMANN Diretor do Eurasia Group, a fim de debater sobre o Acordo Multilateral “Pacto do Pacífico” recentemente celebrado por 12 países e seus reflexos para a economia brasileira.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
08/10/2015

Matéria:
RRE 84/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso III c/c art. 397, § 1º ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Mauro Luiz Icker Vieira, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores, para que compareça em audiência pública à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as consequências para o Brasil da celebração do Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica (TPP), assim como sobre os fatos envolvendo um suposto veto à indicação do Ex-Ministro Nelson Jobim como observador brasileiro do processo eleitoral na Venezuela.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
22/10/2015

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