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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PRS 13/2008
Ementa:
Altera o Regimento Interno no que se refere à apresentação e tramitação de proposições e dá outras providências
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
27/03/2008

Matéria:
SF PRS 31/2003
Ementa:
Altera a Resolução nº 2, de 25 de janeiro de 1999, que autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito consubstanciada no Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de ações celebrado com a União, com a interveniência do Banco do Estado do Ceará S.A. - BEC, da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - BACEN, em 12 de novembro de 1998, no valor de R$ 954.224.000,00 (novecentos e cinqüenta e quatro milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais).
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
15/07/2003

Matéria:
SF RQE 5/2018
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECONÔMICOS DA CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
20/02/2018

Matéria:
SF RQE 8/2018
Ementa:
Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal, a fim de debater sobre o acompanhamento fiscal realizado pela referida instituição, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 42 de 2016.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
07/03/2018

Matéria:
SF RQE 26/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça em audiência pública à Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de explanar sobre o processo de privatização da Eletrobras.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
15/05/2018

Matéria:
SF RQE 36/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, para que compareça em audiência pública a esta Comissão, a fim de explanar sobre a política de preços dos combustíveis.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
28/05/2018

Matéria:
SF RQE 69/2018
Ementa:
Nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente no âmbito do senado Federal, a fim de debater a evolução do quadro fiscal brasileiro, inclusive das receitas, despesas, dívida pública, renúncias fiscais e outras variáveis econômico-fiscais relevantes, com base nos trabalhos publicados pela Instituição.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
30/10/2018

Matéria:
SF RQE 6/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 99-A, combinado com os artigos 393-A, 393-B, 393-C, 393-D, 393-E e 393-F, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência desta Comissão, a designação de grupo de Senadores para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQE 7/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de grupo de trabalho de reformas microeconômicas destinado a oferecer soluções que facilitem o investimento e geração de emprego e renda.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQE 8/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 99, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF RQE 30/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 90, 93, I e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
09/05/2017

Matéria:
SF RQE 139/2017
Ementa:
Com base no artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Águas, Sr. Vicente Andreu Guillo, para que compareça a esta Comissão, a fim de debater acerca da situação hídrica do país.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
05/09/2017

Matéria:
SF RQE 143/2017
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 124/2017 – CAE, requeiro seja convidado o Senhor Francisco Albuquerque Moura, representante Central dos Sindicatos Brasileiros, para participar da realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Assuntos Econômicos (CAE); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
18/09/2017

Matéria:
SF RQE 7/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90 e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal, para que compareça em audiência pública a fim de discorrer sobre as estratégias da Caixa para o desenvolvimento regional e econômico do nosso país.
Autor:
Senador Tasso Jereissati, Senador Flexa Ribeiro
Data:
22/03/2016

Matéria:
SF RQE 5/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Aldemir Bendine, presidente da Petrobras e seu diretor financeiro, o senhor Ivan de Souza Monteiro, para que compareçam em audiência pública em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa e sobre as medidas que têm sido adotadas para sanear suas dificuldades.
Autor:
Senador Tasso Jereissati
Data:
25/03/2015

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