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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 240 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre os dados constantes do SIAFI e do Relatório do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de D. Helder Câmara.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, II, combinado com o artigo 221, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Prefeito de Fortaleza Dr. Juraci Magalhães, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009, na capital cearense.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os créditos extraordinários destinados àquele Ministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006, para as empresas Petrobrás Netherlands BV e Petrobrás International Braspetro PIB BV.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre créditos extraordinários destinados àquele ministério, conforme Medida Provisória nº 338, de 29 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Balanço anual de 2003 até a presente data das empresas Braspetro Oil Services Company, Fronape Internacional Company - FIC, Petrobras International Braspetro BV - PIB BV, Petrobras Internacional Finance Company - PIFCO, Petrobras Netherlands BV - PNBV, Petrobras Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, e Transportador do Nordeste e Sudeste S.A. - TNS.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e condolências à família do ex-Deputado Federal, Ossian Alencar Araripe, vítima de trágico incêndio ocorrido em Fortaleza, no dia 26 de março de 2007 .
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 02/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e envio de condolências à familia do escritor Manuel Eduardo Pinheiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2007, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os estudos que vêm sendo realizados pela Subcomissão de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos, que visam avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional em sua estrutura e seus componentes, no exercício da competência privativa que foi atribuída ao Senado Federal pelo art. 52, XV, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda as informações sobre Imposto de Renda e Contribuição Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor à Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET, que em 24 de abril de 2008, além do brilhante desempenho como magistrada, encerrou seu mandato de Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/04/2008
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