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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, para, no prazo de 120 dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate à violência no Distrito Federal e Entorno.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 15 de outubro de 2007, Sessão Especial em razão do Dia do Professor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Cassiano Nunes, ocorrido no dia 5 de outubro de 2007, e que seja apresentado voto de pesar à sua família.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE: A) SOLICITE AO GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS DE TERRA E DE EMPRESAS AGRÍCOLAS POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; B) CONVIDE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, O MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR E O MINISTÉRIO DA ENERGIA PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER ACORDOS E NEGOCIAÇÕES EM ANDAMENTO, COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE BIOENERGIA; C) SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA CONVIDANDO-SE: ROBERTO NOVAES, DA UFRJ; MARCELO CARNEIRO, DA UFMA; LÍGIA SIGAUD, DO MUSEU NACIONAL; REGINALDO NUNEZ, DO DIEESE; BATISTA VIDAL, UM DOS CRIADORES DO PROÁLCOOL E DEFENSOR, A DÉCADAS, DE ALTERNATIVAS BIOENERGÉTICAS; PARA RESPONDER A CINCO PERGUNTAS RELACIONADAS À POSSIBILIDADE DE O BRASIL SE TRANSFORMAR EM UM GRANDE PRODUTOR E EXPORTADOR DE ETANOL E OUTRAS FORMAS DE BIOENERGIA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE AS PREVISÕES DE CONSEQÜÊNCIA E POSSÍVEIS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO CLIMA DE CONFLITOS INTERNOS E EXTERNOS NOS PAÍSES VISINHOS: ARGENTINA E URUGUAI; DENTRO DA BOLÍVIA; VENEZUELA, E DESTE COM A COLÔMBIA; E INTERNAMENTE DESTE ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES ROBERTO NOVAES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, MARCELO CARNEIRO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, REGINALDO NUNEZ, DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, BAUTISTA VIDAL, EX-SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E A SENHORA LÍGIA SIGAUD, DO MUSEU NACIONAL, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À PERSPECTIVA DE O BRASIL TRANSFORMAR-SE EM UM GRANDE PRODUTOR E EXPORTADOR DE ETANOL E DE OUTRAS FORMAS DE ENERGIA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR, DAS MINAS E ENERGIA E DO TRABALHO PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE OS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIROS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE BIOENERGIA E SEUS DESDOBRAMENTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS PARA O BRASIL.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/07/2007
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