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Total 82
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 82

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 20/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Pedro Chaves
Data:
09/04/2018

Matéria:
RCE 21/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Pedro Chaves
Data:
09/04/2018

Matéria:
RCE 23/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a crise financeira das Universidades Federais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Pedro Chaves
Data:
12/04/2018

Matéria:
RCE 29/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Lúcia Vânia
Data:
17/05/2018

Matéria:
RCE 30/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Lúcia Vânia
Data:
21/05/2018

Matéria:
RCE 33/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 23/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a crise financeira das Universidades Federais”, a inclusão do seguinte convidado: Reinaldo Centoducatte, – Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e presidente da Comissão de Orçamento da Andifes.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
29/05/2018

Matéria:
RCE 35/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Fátima Bezerra
Data:
07/06/2018

Matéria:
RCE 36/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”, a inclusão de novos convidados.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
07/06/2018

Matéria:
RCE 44/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”, inclusão dos seguintes convidados: Dr. Carlos Vital – Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); José Janguiê Diniz – Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; Valdirlei Castagna –Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Ana Amélia
Data:
18/06/2018

Matéria:
RCE 52/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC nº 24/2018, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. ”
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/07/2018

Matéria:
RCE 56/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Pedro Chaves
Data:
09/10/2018

Matéria:
RCE 65/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “a inclusão da disciplina ‘Direito Parlamentar’ como disciplina optativa dos cursos de Direito”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/12/2018

Matéria:
RCE 7/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a situação da educação de filhos de brasileiros no Japão, com a presença dos seguintes convidados: Filipe Girardi – Coordenador de África, Língua Portuguesa, Ásia, Oriente Médio e Oceania da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Maria Auriana Diniz – Coordenadora de Temas Transversais da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Educação – MEC; Embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto – Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores; Maria Luíza Lopes da Silva – Diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/04/2017

Matéria:
RCE 8/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao RCE nº 56/2015, que aprovou a realização de Audiência Pública para instruir o PLS nº 168/2012 - Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas - a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Junior – Sociedade Brasileira de Pediatria; Representante do Conselho Federal de Medicina; Ricardo Chaves de Rezende Martins - Consultor Legislativo da Câmara Federal; Representante do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Lúcia Vânia
Data:
04/04/2017

Matéria:
RCE 28/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as dificuldades no funcionamento dos Institutos Federais de Educação – IFs, com a presença dos seguintes convidados: Prof. Francisco Roberto Brandão Ferreira – Reitor do Instituto Federal do Maranhão – IFMA e Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Cátia Cilene Farago –Representante do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – (Sinasefe); José Maria da Luz Palheta Júnior – Representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Eline Neves Braga do Nascimento – Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – Setec/MEC; Esteves Pedro Colnago Júnior – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
30/05/2017

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