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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 50/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a acessibilidade das pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
13/04/2015

Matéria:
RDH 85/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
28/05/2015

Matéria:
RDH 142/2015
Ementa:
Nos termos do art. 73 combinado com o inciso III do art. 76 do Regimento Interno, requer a criação da Subcomissão Temporária para debater proposições legislativas que julgar cabíveis relativas à regulamentação do uso medicinal, recreativo e industrial da Cannabis e seus componentes, formada por 5 membros titulares e 5 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/09/2015

Matéria:
RDH 145/2015
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento nº 85 de 2015 para incluir convidado.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/09/2015

Matéria:
RDH 8/2014
Ementa:
Requeiro, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos. Palestrantes sugeridos: Sr. Moacir Gadotti – Professor da USP, Dirigente do Instituto Paulo Freire; Sra. Maria do Rosário – Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República; Sr. Jose Henrique Paim – Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Paulo Paim
Data:
26/02/2014

Matéria:
RDH 16/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater e analisar o possível atentado aos Direitos Humanos decorrente de manipulação de informações que se está convencionando chamar de “contabilidade criativa”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
19/03/2014

Matéria:
RDH 26/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDH 27/2014
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas para que sejam ouvidas autoridades públicas, lideranças sociais e intelectuais para consolidar argumentos e posições que possam embasar o relatório que a mim coube fazer para voto de parecer sobre Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
26/03/2014

Matéria:
RDH 61/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, para que seja debatido o que deve ser feito para completar-se a abolição da escravidão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
16/07/2014

Matéria:
RDH 62/2014
Ementa:
Aditamento ao RDH 27-14 para adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto próximo, objeto do Requerimento nº 27/2014 de 26/03/2014, o nome do Deputado Eurico Júnior (PV/RJ), autor de proposição sobre o mesmo teor da SUG 8.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
16/07/2014

Matéria:
RDH 92/2013
Ementa:
Requer, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para tratar da manifestação de candidatos reprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em greve de fome desde o último dia 6 de agosto, contra procedimentos de correção do exame.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
23/10/2013

Matéria:
RDH 45/2012
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/04/2012

Matéria:
RDH 105/2012
Ementa:
Requeiro, a realização de Audiência Pública, destinada a tratar da situação da Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, onde foram assassinados três jovens nos últimos 20 dias. Senador Cristovam Buarque.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
13/09/2012

Matéria:
RDH 27/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, destinada a discutir a criação da Secretaria Nacional da Criança.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
24/03/2011

Matéria:
RDH 128/2011
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
31/08/2011

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