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Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQE 126/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 254/2013, que destina à educação e à saúde os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
22/08/2017

Matéria:
RQE 151/2017
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 747 de 2015, que “Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
21/11/2017

Matéria:
RQE 156/2017
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 338 de 2015, que altera as Leis nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente, seja desapensado das demais proposições que tramitam em conjunto e passe a ter tramitação autônoma.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
05/12/2017

Matéria:
RQE 157/2017
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meirelles, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
05/12/2017

Matéria:
RQE 158/2017
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no art. 117, § 1º da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO), nas disposições do art. 113 do ADCT e do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), seja solicitada ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a elaboração da estimativa de impacto anualizado da implementação das regras contidas no PLS nº 338 de 2015.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
05/12/2017

Matéria:
RQE 23/2016
Ementa:
Requer, de acordo o art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de seminário desta Comissão de Assuntos Econômicos, destinado a homenagear o professor e economista Werner Baer.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
13/09/2016

Matéria:
RQE 12/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “os impactos econômicos derivados das irregularidades verificadas no Relatório do Ministro Augusto Nardes, em relação as Contas do Governo 2014”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Augusto Nardes - Ministro relator no TCU do Relatório das Contas do Governo 2014; 2. Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público junto ao TCU; 3. Mansueto Almeida - Especialista em Contas Públicas; 4. Antônio Carlos Costas Dávila Carvalho Jr. - Auditor Federal de Controle Externo do TCU; 5. Luís Inácio Adams - Advogado-Geral da União (AGU); 6. Gil Castelo Branco - Secretário-Geral da ONG Contas Abertas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
23/06/2015

Matéria:
RQE 44/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do tema “As Novas Pedaladas Fiscais de 2015: Continuidade de Irregularidades Apontadas no Parecer do TCU sobre as Contas do Governo de 2014”. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU; Leonardo Albernaz, secretário da SEMAG-TCU; Mansueto Almeida, especialista em Contas Públicas; Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas; Waldery Rodrigues Júnior, consultor legislativo da área de política econômica; Luís Inácio Adams, advogado-geral da União; e Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Hélio José, Senador Tasso Jereissati
Data:
13/10/2015

Matéria:
RQE 50/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para instrução do PLC 77/2015. Sugere-se para a audiência os seguintes convidados: Suzana Maria Gico Lima Montenegro, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica (Confies); Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Ivan Camargo, reitor da Universidade de Brasília (UnB); Cristina Quintella, presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec); Helena B. Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sérgio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Jorge Viana
Data:
17/11/2015

Matéria:
RQE 9/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Relatório de Política Monetária divulgado pelo Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) no dia 11 de fevereiro de 2014, tendo como participantes os senhores Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central (ou representante); Guido Mantega, Ministro da Fazenda (ou representante); Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Márcio Garcia, Professor da PUC-RJ; Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da FGV/SP; Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda; e Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/02/2014

Matéria:
RQE 12/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Subcomissão Permanente para tratar de "Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira".
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
05/03/2013

Matéria:
RQE 21/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a solidez da política econômica brasileira, com os seguintes senhores convidados: economista Antônio Delfim Netto; economista Márcio Pochmann; economista Armínio Fraga; e Henrique de Campos Meirelles.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/04/2013

Matéria:
RQE 75/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública destinada a debater a dívida de estados e municípios com a União, em aditamento ao Requerimento nº 63/2013-CAE, seja adicionado entre os convidados o Senhor Waldery Rodrigues Júnior, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Suplicy
Data:
05/11/2013

Matéria:
RQE 29/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a propor Soluções Estruturais x Soluções de Curto Prazo para a Economia Brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com os seguintes convidados: Sr. Armínio Fraga, da Gávea Investimentos e ex-presidente do Bacen; Sr. Carlos Lessa, Ex-presidente do BNDES; Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Sr. João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento e presidente do Fórum Nacional; Sr. Edmar Bacha, presidente do Think Tank Casa das Graças, ex-presidente do IBGE e ex-presidente do BNDES; e Sr. Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/07/2012

Matéria:
RQE 38/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a indústria automobilística - incentivos fiscais, geração de emprego, sustentabilidade e futuro do setor - com a presença dos seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sr. Cledorvino Belini, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea (presidente da Fiat); Sr. Paulo Cezar Martins Ribeiro, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/PET (Especialista em Transporte Público); Sr. Carlos Henrique Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (Especialista em Transporte Público); Sr. José Márcio de Camargo, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (Especialista em Mercado de Trabalho); e Sr. Ricardo Abramovay, Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
16/10/2012

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