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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 205
RQS - REQUERIMENTO 205

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 81/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 218 e 221 do RISF, Voto de pesar e condolências à família de Theotônio dos Santos Júnior, falecido no dia 27/02/2018, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
07/03/2018

Matéria:
RQS 175/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, Senador João Capiberibe, Senador Elmano Férrer, Senador Lindbergh Farias
Data:
04/04/2018

Matéria:
RQS 261/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear os 70 anos de fundação da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Lopes, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Maria do Carmo Alves
Data:
08/05/2018

Matéria:
RQS 383/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2015.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/04/2018

Matéria:
RQS 399/2018
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10 de agosto de 2018, com as finalidades de homenagear os 94 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose e celebrar a sanção da Lei nº 13.626, de 16 de janeiro de 2018, a qual instituiu nesta mesma data o Dia Nacional da Eubiose.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Regina Sousa, Senador José Medeiros, Senadora Ana Amélia, Senador Jorge Viana, Senador Paulo Rocha
Data:
03/07/2018

Matéria:
RQS 631/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008.
Autor:
Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues, João Capiberibe, Senador Romero Jucá, Senador José Agripino, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
20/12/2018

Matéria:
RQS 10/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de nove membros titulares e igual número de suplentes, para, até o final da 55ª Legislatura, revisar os projetos de lei e as propostas de emendas à Constituição em tramitação no Senado, bem como, se necessário, propor novas proposições, referentes ao sistema penitenciário brasileiro, com o intuito de propor soluções para os graves problemas existentes nesse sistema.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/02/2017

Matéria:
RQS 30/2017
Ementa:
Requer, nos termos da alínea a do inciso III do art. 218 e do inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e do inciso XI do art. 7º da Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 1990, voto de pesar e condolências à família do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no dia 19/1/2017, na cidade de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
08/02/2017

Matéria:
RQS 108/2017
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 24/04/2017, com a finalidade de homenagear os 55 anos de fundação da Universidade de Brasília – UnB.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Reguffe, Senador Hélio José, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Elmano Férrer
Data:
13/03/2017

Matéria:
RQS 182/2017
Ementa:
Requer nos termos regimentais, voto de pesar e condolências à família de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Arcebispo emérito da Paraíba, falecido no dia 25 de março de 2017.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
28/03/2017

Matéria:
RQS 183/2017
Ementa:
Requer nos termos regimentais, voto de pesar e condolências à família do General Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, falecido no dia 26 de março de 2017.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
28/03/2017

Matéria:
RQS 189/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, o apensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 17, 35, 46, 52 e 59, de 2015; 3, 46 e 55, de 2014; 3 e 50, de 2013; e 44 e 58, de 2012; por tratarem de matérias correlatas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
28/03/2017

Matéria:
RQS 379/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
29/05/2017

Matéria:
RQS 460/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
27/06/2017

Matéria:
RQS 737/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das PECs nºs 6/2015 e 7/2012.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
20/06/2017

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