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Proposições do parlamentar
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Total 82
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 82

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 40/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil frente à ADPF nº 183/2009, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSol/SP; Gerson Ferreira Tajes - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos ou representante; Representante do Movimento de Valorização dos Músicos – MVM/FG; Representante do Supremo Tribunal Federal /STR; Representante do Ministério do Trabalho/MT; Representante do Ministério da Cultura/MC.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
18/08/2017

Matéria:
RCE 41/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre o tema “Base Nacional Comum Curricular: desafios para implementação e o combate às desigualdades educacionais”, com a presença dos seguintes convidados: José Francisco Soares – Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Francisco de Almeida Pacheco – Especialista em Educação; André Stábile – Ex-Secretário Municipal de Educação de São Caetano do Sul/SP; Mozart Neves Ramos – Diretor do Instituto Ayrton Senna; Cleuza Rodrigues Repulho – Especialista em Educação; Guiomar Namo de Mello – Consultora em Projetos Educacionais; Teresa Cozetti Pontual – Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação básica do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
18/08/2017

Matéria:
RCE 43/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLC Nº 76/2017 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
22/08/2017

Matéria:
RCE 45/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Violência nas Escolas Públicas”, com a presença dos seguintes convidados: Deputada Federal Pollyana Gama; Miriam Abramovay - Coordenadora da Área de Estudos sobre Juventude da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (ou representante); Gina Vieira Pontes – Professora do Centro de Ensino Fundamental nº 12 de Ceilândia/DF; Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil (ou representante); Representante da Secretaria de Educação do DF; Representante do MEC.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
04/09/2017

Matéria:
RCE 47/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 32/2017-CE, aprovado por esta Comissão no dia 20 de junho de 2017, a inclusão dos seguintes convidados: André Regis de Carvalho, Vereador do Recife; Caio Callegari, Coordenador de Projetos do Movimento Todos Pela Educação; Guilherme Antunes, Gerente de Projeto da Fundação Lemann; Pedro Grandson Aguiar, Gestor Escolar de Sobral/CE; Idilvan Alencar, Secretário de Educação do Estado do Ceará; Dalila Saldanha de Freitas, Secretária de Educação de Fortaleza.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
11/09/2017

Matéria:
RCE 48/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 45/2017-CE, a inclusão dos seguintes convidados: Denise Paiva – Ex-gerente do Programa Paz nas Escola; Siro Darlan de Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; César Benjamin - Secretário Municipal de Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
13/09/2017

Matéria:
RCE 58/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, a inclusão da seguinte convidada: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Procuradora do Ministério Público Federal.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
27/10/2017

Matéria:
RCE 60/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, inclusão da seguinte convidada: Cláudia Queiroz – Conselheira do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
07/11/2017

Matéria:
RCE 62/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 229/2007, que dispõe sobre o financiamento das Universidades Estaduais e Privadas pela União, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Políticas e Programas de Graduação (SESU/MEC); Diretor da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior – ABRAES; Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Representante do Ministério da Fazenda; Representante da UERJ; Representante da Andifes; Representante do Conselho de Reitores.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
24/11/2017

Matéria:
RCE 63/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “Universidade: Escada para Ascensão Social ou Alavanca para o Progresso Nacional?”, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação; Simon Schwartzman – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Célio da Cunha – Professor da Universidade Católica de Brasília; Isaac Roitman – Professor emérito da Universidade de Brasília; Joao Francisco Regis de Morais – Professor titular aposentado da Universidade Estadual de Campinas; Benedito Guimarães Aguiar Neto – Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Emmanuel Zagury Tourinho - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –ANDIFES.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
12/12/2017

Matéria:
RCE 3/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para tratar do tema “Currículo Pediátrico Global”. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/02/2016

Matéria:
RCE 6/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, com o objetivo de instruir o PLS nº 379, de 2013, que dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria desta Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
12/02/2016

Matéria:
RCE 10/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 6/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE; Rogério Fagundes Marzola – Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; Cláudio de Moura Castro – Economista, professor e pesquisador em educação; Mozart Neves Ramos – Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e especialista em educação; Simon Schwartzman - Conselheiro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS; Glauco José Côrte – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC; Alan Barbiero – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Palmas (TO).
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Romário
Data:
26/02/2016

Matéria:
RCE 21/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 3/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 16 de fevereiro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Dioclécio Campos Júnior - Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria no Global Pediatric Education Consortium – GPEC; Eduardo da Silva Vaz -Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; Sandra Grisi – Professora Titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo - USP; Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica; Ministro de Estado da Educação ou representante do Ministério da Educação - MEC.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
08/04/2016

Matéria:
RCE 30/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal e do 58, § 2º, III, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação e Cultura, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
16/05/2016

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