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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 82
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 82

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 32/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, composta por renomados especialistas, com prazo de 60 dias, para garantir a discussão e elaboração de propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Convidados: Célio da Cunha, Especialidade em políticas da educação, Professor permanente do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Brasília; Manuel Marcos Maciel Formiga, Graduação e Pós Graduação em Economia pela UFPE, Diploma em Educação Internacional e Políticas de Ciência e Tecnologia pela Universidade de Londres-UK, Núcleo do Futuro do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares- CEAM-UNB; Candido Alberto da Costa Gomes, Doutor em educação, com especialização em sociologia e antropologia da educação e políticas educacionais Universidade Católica de Brasília, Programa de Mestrado e Doutorado em Educação; Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, Doutor em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela UnB, Consultor do Senado Federal; João Roberto Alves, Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação, Rio de Janeiro; Elimar Pinheiro Nascimento, Doutor em Sociologia, Universidade Descartes – Paris IV.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
17/05/2016

Matéria:
RCE 33/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”. Os convidados serão, oportunamente, apresentados à secretaria da Comissão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
17/05/2016

Matéria:
RCE 37/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão dos seguintes convidados para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Pastora Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Renato Janine Ribeiro, Professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo - USP; Luiz Felipe de Cerqueira e Silva Pondé,Professor do Departamento de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Demetrio Magnoli, Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; Miguel Nagib, Presidente da ONG “Escola Sem Partido”.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Fátima Bezerra, Senador Telmário Mota
Data:
31/05/2016

Matéria:
RCE 43/2016
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a aprovação de evento destinado a comemorar e homenagear os 10 anos do Movimento Todos pela Educação, bem como solicitamos o apoio desta Comissão para realizá-lo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
17/06/2016

Matéria:
RCE 44/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Fátima Bezerra
Data:
17/06/2016

Matéria:
RCE 46/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 33/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 17 de maio de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater o tema “Liberdade de Expressão na Sala de Aula”: Vera Lucia Cabral Costa – Diretora Executiva na ABRELIVROS.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Fátima Bezerra, Senador Telmário Mota
Data:
24/06/2016

Matéria:
RCE 50/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja prorrogado, por mais 120 dias, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho criado para discutir e elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), conforme Requerimento nº 32, de 2016, aprovado em 17 de maio de 2016.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
11/07/2016

Matéria:
RCE 53/2016
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, Senhor José Mendonça Bezerra Filho, informações acerca do cumprimento das metas e estratégias intermediárias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos já venceram, indicando, quando for o caso: a) as causas do descumprimento; b) as medidas corretivas que estão sendo ou serão adotadas para alcance das metas e estratégias não cumpridas; e c) a previsão de novos prazos para a sua consecução.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Fátima Bezerra
Data:
09/08/2016

Matéria:
RCE 59/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar do tema “os avanços e os desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), visando colher subsídios para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas em execução relacionados à temática. Os convidados serão informados à Secretaria desta Comissão, oportunamente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
23/08/2016

Matéria:
RCE 70/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 59/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 13 de setembro de 2016, a inclusão dos seguintes convidados: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; Professor Doutor João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Professor Doutor Cláudio de Moura Castro - Assessor Especial da Presidência do Grupo Positivo; Professor Doutor Célio da Cunha - Professor da Universidade Católica de Brasília; Professor Doutor Antônio José Barbosa – Professor da Universidade de Brasília; Professor Doutor João Antônio Cabral de Monlevade – Professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso; Informo, ainda, que a audiência pública será realizada no dia 19 de outubro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/10/2016

Matéria:
RCE 73/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre o tema “Tecnologia a serviço da educação”, com os seguintes convidados: Marcos Formiga – Núcleo de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília; Marival Chaves – Representante do Projeto Edux; Rita de Cássia Leal Fonseca – Consultora de orçamento do Senado Federal; Orlando de Sá Cavalcante Neto – Consultor de orçamento do Senado Federal.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Romário
Data:
24/10/2016

Matéria:
RCE 75/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública,no âmbito desta Comissão, para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Ademir Almagro – Professor da Rede Municipal de Novo Horizonte; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; Joaquim de Arruda Falcão Neto – Diretor da Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas; e Marcelo Lucio Ottoni de Castro – Consultor Legislativo do Senado Federal.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Romário
Data:
24/10/2016

Matéria:
RCE 76/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Romário
Data:
24/10/2016

Matéria:
RCE 84/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Carlos Savio Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminese.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Fátima Bezerra
Data:
29/11/2016

Matéria:
RCE 34/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, de 2012, que “Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica”, sejam incluídos os seguintes convidados: Secretário de Educação do DF, Sr. Júlio Gregório; e o Reitor da Universidade de Brasília – UnB, Prof. Ivan Marques de Toledo Camargo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Antonio Anastasia
Data:
14/04/2015

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