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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RRE 13/2005
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O RENOMADO ECONOMISTA JEFFREY SACHS, REPRESENTANTE DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD, QUE VEM COORDENANDO O GRUPO ENCARREGADO DA EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO, PARA QUE COMPAREÇA A ESSA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE, COM O OBJETIVO DE FAZER UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O ANDAMENTO INTERNACIONAL E BRASILEIRO DAS METAS DO MILÊNIO, CONFORME APROVADAS PELAS NAÇÕES UNIDAS EM SETEMBRO DE 2000.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
31/03/2005

Matéria:
RRE 19/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Azeredo, Senador Eduardo Suplicy, Senadora Fátima Cleide, Senador Flávio Arns, Senador João Capiberibe, Senadora Lúcia Vânia, Senador Marco Maciel, Senador Sibá Machado, Senador Tião Viana
Data:
17/06/2004

Matéria:
R.S 12/2015
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dário Berger, Senador Elmano Férrer, Senador João Capiberibe, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Romário, Senador Telmário Mota
Data:
09/12/2015

Matéria:
RTG 19/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 15/2018-CTFC, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que “veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos”, a inclusão dos seguintes convidados: Tânia Cavalcante - Médica do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Secretária-Executiva da Comissão Interministerial para Controle do Tabaco (Conicq); Mônica Andreis – Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; Charles Onassis Peres Lamb – Técnico Agrícola Permacultor e Coordenador Geral do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
22/05/2018

Matéria:
RTG 27/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 15/2018-CTFC, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que “veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos”, a inclusão da seguinte convidada: - Melissa Ribeiro – Representante da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
05/06/2018

Matéria:
RTG 4/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), consoante à Resolução nº 44, de 2013, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, a Política de Participação Social do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de Planos, Programas e Políticas Públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019, conforme inciso V do art. 4º e § 3º do art. 12, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
07/03/2016

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