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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 124/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
17/03/2016

Matéria:
PLS 148/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
30/03/2016

Matéria:
PLS 337/2016
Ementa:
Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
12/09/2016

Matéria:
PLS 28/2015
Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
11/02/2015

Matéria:
PLS 142/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar qualquer espécie de propaganda eleitoral paga ou gratuita no rádio e na televisão.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
23/03/2015

Matéria:
PLS 197/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, que regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências, para determinar a presença contínua de, pelo menos, dois tripulantes nas cabines de comando das aeronaves em voo que disponham de porta separatória que possa ser trancada por dentro.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
07/04/2015

Matéria:
PLS 600/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a fim de prever a possibilidade de prisão preventiva para evitar dissipação do dinheiro desviado.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/09/2015

Matéria:
PLS 601/2015
Ementa:
Altera o art. 17-C da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer o pagamento de multa em caso de descumprimento de ordem judicial por instituições financeiras obrigadas a prestar informações bancárias e fiscais.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
09/09/2015

Matéria:
PLS 629/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto d 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, para incluir obras e serviços de engenharia no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
22/09/2015

Matéria:
PLS 696/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
21/10/2015

Matéria:
PLS 697/2015
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
21/10/2015

Matéria:
PLS 706/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para instituir a adoção da adição obrigatória de até 30% de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final até o ano 2040.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
28/10/2015

Matéria:
PLS 712/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/11/2015

Matéria:
PLS 716/2015
Ementa:
Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério público da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aposentadoria compulsória aos 75 (setenta e cinco) anos de idade.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
04/11/2015

Matéria:
PLS 723/2015
Ementa:
Altera o art. 229 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a troca de recém-nascido como causa de aumento de pena
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/11/2015

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