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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 82
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 82

Matérias encontradas

Matéria:
RCE 6/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de enquete pelo Serviço de Pesquisa de Opinão - Data Senado, sobre o tema "federalização da educação básica", debatido por essa Comissão ao longo do ano de 2012, com a realização de sete Audiências Públicas e a publicação da revista Em Discussão!, produzida pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, sobre o tema "Educação: salto de qualidade é urgente". Além de verificar a opinião da população brasileira acerca do tema, a pesquisar induzirá a uma reflexão sobre a necessidade de debater um novo modelo de financiamento para a educação. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação do Requerimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
26/03/2013

Matéria:
RCE 49/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de homenagear a delegação brasileira vencedora da 11º Copa do Mundo de Futebol Social, composta pelos jogadores Darlan Martins (Cantagalo, Rio de Janeiro, eleito o melhor jogador da competição), Vinícius Araujo (Rocinha, Rio de Janeiro), Douglas Batista (Jardim Ângela, São Paulo) e Robson Martins (Campo Limpo, São Paulo), além do técnico, Pupo Fernandes, e do presidente da Associação Brasileira de Futebol Social, Guilherme Araújo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/09/2013

Matéria:
RCE 54/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Paulo Paim, Senadora Ana Amélia
Data:
24/09/2013

Matéria:
RCE 58/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do livro “Ética e Política”, de autoria do ex-Senador Roberto Saturnino Braga, a realizar-se no próximo dia 8 de outubro, às 18 horas, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Cyro Miranda
Data:
01/10/2013

Matéria:
RCE 59/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o projeto “Fora da Escola Não Pode: o contexto da exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil”, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006 e criador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil; Senhora Iracema Nascimento, Coordenadora Executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Senhora Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
01/10/2013

Matéria:
RCE 66/2013
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater "O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros", seja realizada com a Comissâo de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
12/11/2013

Matéria:
RCE 75/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de dar início aos debates que objetivem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE a posicionar-se sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, com a presença dos seguintes convidados: 1. Prof. Dr. José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Programa Nacional do Livro e da Leitura, do Ministério da Cultura; 2.Sra. Regina Céli de Sousa, Bibliotecária e Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; 3.Prof. Dra. Angélica C. D. Miranda, Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande (RS); e 4.Prof. Dra. Marta Lígia Pomim Valentim, professora do Departamento de Ciência da Informação, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita, Campus de Marília (SP).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/12/2013

Matéria:
RCE 9/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a criação no âmbito desta Comissão de Grupo de Trabalho, composto por três Senadores, com a finalidade de realizar estudos, para análise e posterior sugestões, referentes ao Piso Salarial dos professores quanto aos reflexos orçamentários nas contas dos Estados e as formas de financiamento para futuros reajustes. No momento em que o país discute as consequências do novo Piso Salarial dos professores, esta casa tem a importante missão de apontar os benefícios que a valorização da profissão de professor, entre outras ações necessárias à educação, trará às futuras gerações. Para aprofundar a análise e reflexão de tão importante assunto, peço apoio aos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Pedro Taques
Data:
13/03/2012

Matéria:
RCE 13/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para instruir parecer ao PLS 328 de 2010, de autoria do ex-senador Alfredo Cotait que "dispõe sobre o mandato de dirigentes de clubes, federações, confederações e outras entidades esportivas que recebam subvenções, verbas e quaisquer outros recursos do orçamento federal e de empresas sob controle estatal federal, inclusive os de publicidade e propaganda". A lista de convidados para debater o tema será encaminhada oportunamente.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
13/03/2012

Matéria:
RCE 21/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica", de autoria do Senador Roberto Requião. Pelo exposto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. JOÃO LUIZ MARTINS, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES ; 2. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC; 3. VICENTE CELESTINO DE FRANÇA, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGGIEES; e 4. Representante da UNESCO.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
03/04/2012

Matéria:
RCE 31/2012
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 45, de 2011 – CE, que seja ampliado o escopo da Audiência Pública para que sejam abordados todos os aspectos da Economia Criativa para além das demandas que advirão da Copa do Mundo de 2014.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
15/05/2012

Matéria:
RCE 48/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão para a realização dos seguintes Seminários: 1º "Sistema Nacional do Conhecimento e Inovação (SNCI); uma alternativa ao II PNE?”, 2º “Gestão da Educação" a serem realizados no dia 09 de novembro, Plenário 15, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte-CE.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
31/10/2012

Matéria:
RCE 20/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senadora Marinor Brito, Senador Paulo Paim
Data:
26/04/2011

Matéria:
RCE 26/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 22/2011 ¿ CE, requeiro que seja incluído o tema do ¿ensino da língua portuguesa na educação de base.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
17/05/2011

Matéria:
RCE 33/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, inserida no ciclo de debates do Plano Nacional de Educação ¿ PNE 2011-2020, destinada a apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010, da União, dos Estados e dos Municípios com Educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na Educação Básica. Subsidiariamente, solicita-se a discussão da planilha de custos associada ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino. Para tanto, sugerimos que sejam convidados representantes das seguintes entidades e órgãos: Malvina Tania Tuttman, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ¿ INEP, Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional ¿ STN, Carlos Alberto Sampaio de Freitas, Secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo ¿ SEPROG, do Tribunal de Contas da União ¿ TCU, Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ¿ CONSED, Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
14/06/2011

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