Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade prevista para a imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, aos 71 anos de idade, do ex-Deputado JUAREZ BERNARDES, ocorrido sábado, dia 15 de junho de 2002.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Henrique Antônio Santillo, ocorrido na cidade de Anápolis, Goiás, no dia 25 de junho de 2002, aos 65 anos de idade, ex-Governador pelo Estado de Goiás e ex-Senador da República.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Morrinhos, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral e acrescenta § 7º ao mesmo dispositivo, para determinar nova forma de distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os partidos.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para alunos do ensino superior privado.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 25 de fevereiro de 2001, para participar, na qualidade de Delegado, da segunda sessão substantiva do Comitê Preparatório da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a realizar-se em Nairóbi, no Quênia, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 16/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização do Senado Federal para integrar, na qualidade de Observador Parlamentar, a Delegação do Brasil à LV Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas para a revisão e avalização da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a realizar-se na cidade no Nova York - NY, nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2001, e que ficará ausente do país de 04 a 10 de junho de 2001, para cumprimento da referida missão.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás pelo falecimento do professor e ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás José Cruciano Araújo, ocorrido dia 14 de março de 2001, aos 72 anos de idade, no Instituto Neurológico de Goânia, vitimado de insuficiência renal e parada cardíaca.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 15/03/2001
Fazer nova pesquisa ›