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Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 24 DE FEVEREIRO E 03 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO, QUANDO IREI PARANINFAR A TURMA DE FORMANDOS DA FACULDADE DE MEDICINA DE VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DE CONVITE DO SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSÃO INTERPARLAMENTAR LATINO- AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARTICIPAR, NOS DIAS 31 DE MAIO, 01 E 02 DE JUNHO DE 1996, DA QUARTA REUNIÃO DAQUELA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO JOSE, COSTA RICA.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, E A INSTITUIR O FUNDO COMPLEMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 17/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MORRINHOS, NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 27/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-DEPUTADA ESTADUAL ALMERINDA ARANTES.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Imprime força cogente à lei orçamentária anual, acrescentando dispositivos ao art. 165 e alterando o inciso VI do art. 167, ambos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/09/1999
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