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Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DE CONVITE DO SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSÃO INTERPARLAMENTAR LATINO- AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARTICIPAR, NOS DIAS 31 DE MAIO, 01 E 02 DE JUNHO DE 1996, DA QUARTA REUNIÃO DAQUELA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO JOSE, COSTA RICA.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade prevista para a imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Imprime força cogente à lei orçamentária anual, acrescentando dispositivos ao art. 165 e alterando o inciso VI do art. 167, ambos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Morrinhos, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral e acrescenta § 7º ao mesmo dispositivo, para determinar nova forma de distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os partidos.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 31/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, E A INSTITUIR O FUNDO COMPLEMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 17/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 459 e 580 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 43, 44, 45, 46, 47, 54 e 55 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, o artigo 61 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências" e o Capítulo III do Título II do Livro IV do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 17/04/2000
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