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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 28 da Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, para permitir a conversão de tempo de trabalho exercido sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física mesmo após 28 de maio de 1998.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desconsideração dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desconsideração dos gastos com saúde, alimentação, educação, moradia e demais necessidades vitais básicas, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício assistencial.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 6 de junho como o "Dia Nacional do Teste do Pezinho".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 5 de dezembro como o "Dia Nacional da Pastoral da Criança".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Equoterapia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2010
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