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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jader Barbalho
Encontradas 150 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do inciso I, do art. 101 do Regimento Interno, no sentido de que esta Casa antecipe a concessão de licença prévia ao Supremo Tribunal Federal, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 53 da Constituição Federal, na hipótese de formalização de denúncia contra o requerente, apresentada pelo Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal de Santos, à Assembléia Legislativa de São Paulo, ao Estado de São Paulo e às Direções Regional e Nacional do PSDB, representação desta Casa nos funerais, um minuto de silêncio e levantamento da Sessão pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, ocorrido hoje, dia 06 de março de 2001, no Instituto do Coração em São Paulo.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações seja solicitado ao Presidente da ANATEL informações sobre a execução do Plano de Universalização de Metas e do Plano de Metas de Qualidade de serviços.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as publicações, datas, declarações e atos conflitantes do M.M.E, ANEEL e ELETROBRÀS e sobre financiamento que o BIRD (Banco Mundial) estava interessado em conceder, a parceria com a National Grid, e tudo mais que se fizer necessário à imprescíndivel transparência que deve nortear os processos licitatórios do Poder Público, principalmente a transmissão da energia elétrica.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que justificaram a absorção por parte do Banco do Brasil S.A de títulos emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, no montante de R$ 5,7 bilhões, que estavam em poder do BANESPA, e remessa de cópias dos expedientes trocados sobre o assunto entre BANESPA, BANCO DO BRASIL e BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 dias, fatos do conhecimento do Senado Federal, veiculados pela Imprensa Nacional, envolvendo instituições financeiras, sociedades de crédito, financiamento e investimento que constituem o Sistema Financeiro Nacional. (Volume - VI)
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE CISÃO DAS EMPRESAS GERADORAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS, PARTICULARMENTE DA ELETRONORTE; A RESPEITO DO PROCESSO DE CISÃO QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE EMPRESA DE GERAÇÃO DE TUCURUI, INEGAVELMENTE A PARTE LUCRATIVA DA EMPRESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) membros e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996. (Volume - XIV)
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 26/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO MT-DNER-PG-172/95-00 - PROCESSO 51100.014637/95-67, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995 PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E SECRETARIA DE ESTADO DE TANSPORTES DO PARA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 30/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO, EM CARATER DE URGENCIA, O SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO DESPEJO DE GARIMPEIROS E DESOBSTRUÇÃO DA AREA DENOMINADA SERRA LESTE, NO MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS - ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/10/1996
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