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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Parlamentar
- Sibá Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para permitir o reconhecimento da condição de beneficiário mediante prova testemunhal.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 243 e 244 do Regimento Interno do Senado Federal, instituindo o projeto de bancada e o projeto coletivo multipartidário.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14 e 82 da Constituição Federal, para aumentar o prazo do mandato do Presidente da República e proibir a reeleição.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Colégio Acreano e seus alunos pelo bicampeonato consecutivo nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas, do Estado de Acre.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemorar os 80 anos do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, Constituição Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre pesquisas de organismos geneticamente modificados.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
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