Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lobão Filho
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 27 de outubro de 2009, para participar, como observador parlamentar, da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realizará em Nova Iorque, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no referido período.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 52 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 47 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
Fazer nova pesquisa ›