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Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lobão Filho
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sobre os Projetos de Lei do Câmara nºs 147 e 148, de 2010 (apensados), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4, oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013-Complementar.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2012, dos projetos que tramitam em conjunto com ele, em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.038, de 2012.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, seja retirado de tramitação o PLS 686/2011, de autoria do Senador Lobão Filho.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta PLC 99/2009, PLS 301/2003; 355/2004; 8 e 18/2005; 45/2006; 42/2007; 54/2009; PLC 106/2007; 55 e 75/2009.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 12/11/2009
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