Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 70

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 33/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a imposição de multa administrativa ao empregador que incorrer na discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia e cria o cadastro de empregadores que praticarem a referida discriminação.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
06/02/2018

Matéria:
PLS 116/2018
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de cargos de direção, chefia ou assessoramento para as mulheres em entidades da administração pública.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
20/03/2018

Matéria:
PLS 270/2018
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senador Humberto Costa, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador João Capiberibe, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Paulo Rocha
Data:
30/05/2018

Matéria:
PLS 271/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senador Humberto Costa, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador João Capiberibe, Senador Paulo Rocha, Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
30/05/2018

Matéria:
PLS 293/2018
Ementa:
Altera a Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para dispor sobre o fundo de investimento específico.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/06/2018

Matéria:
PLS 340/2018
Ementa:
Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 341/2018
Ementa:
Acrescenta o § 6º ao art. 611-A; e o art. 605-B; à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispensar, mediante assembleia geral, a expressa e prévia anuência do empregado, para desconto da contribuição sindical, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 342/2018
Ementa:
Acrescenta o§ 3º ao art. 4º-C da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para garantir, desde que haja identidade de funções, aos trabalhadores terceirizados de condomínios os mesmos direitos laborais dos empregados da contratante.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 343/2018
Ementa:
Veda a terceirização de mão de obra em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 345/2018
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as normas especiais de tutela do trabalho para os empregados em condomínios residenciais ou comerciais.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 346/2018
Ementa:
Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/07/2018

Matéria:
PLS 416/2018
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2020 a 2023.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
23/10/2018

Matéria:
PLS 531/2018
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração, nas atividades de exploração e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, não poderão ser computados os pagamentos de royalties e bônus de assinatura feitos pelos contratados sob o regime de partilha de produção, de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/12/2018

Matéria:
PLS 218/2017
Ementa:
Dispõe sobre o conteúdo local obrigatório nas aquisições de bens e serviços para as atividades, em todos os regimes, de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
05/07/2017

Matéria:
PLS 256/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que “Cria o Programa Bolsa Família”, para instituir a décima terceira parcela do benefício e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
09/08/2017

Nova pesquisa