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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQJ 41/2018
Ementa:
Solicita realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal – CCJ para discussão do PLS nº 272/2016, que “Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.’’
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
31/10/2018

Matéria:
RQJ 24/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 315 c/c art. 279, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para a sessão deliberativa ordinária desta Comissão que ocorrerá no dia 05 de julho de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
28/06/2017

Matéria:
RQJ 66/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para votação em separado da emenda 512 do Senador Eduardo Braga apresentada ao Projeto de Lei da Câmara 38 de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 67/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque de bancada para votação em separado da emenda 595 do Senador Lasier Martins apresentada ao Projeto de Lei da Câmara 38 de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 82/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o tema da redução da maioridade penal, em pauta nesta Comissão. Solicita-se que a Audiência ocorra antes do dia 1° de novembro de 2017, data acordada por esta comissão para a deliberação sobre a PEC 74/2011, que tramita em conjunto com as PECs 33/2012, 21/2013 e 115/2015 conforme aprovado pelo RQJ 77/2017. Desta forma, requeiro o convite para participação dos nomes a seguir: 1. Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da CNBB; 2. Sra. Zama Neff, Diretora-Executiva da Divisão de Direitos das Crianças e Adolescentes do Human Rights Watch; 3. Dr. Leoberto Brancher, Juiz da Vara Regional da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul; 4. Fernando Henrique de Freitas, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; 5. Dr. Samuel Friedman, Defensor Público do Estado de São Paulo; 6. Dra. Carmem Maria Craidy, Pedagoga – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 7. Mariana Chies Santiago Santos, Coordenadora—Chefe do Departamento da Infância e Juventude do IBCCRIM; 8. Sra. Ana Claudia Cifali, Advogada do PIPA/UFRGS.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
18/10/2017

Matéria:
RQJ 36/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2012.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
16/05/2012

Matéria:
RQJ 78/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 18, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

Matéria:
RQJ 79/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 20, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

Matéria:
RQJ 80/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 53, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

Matéria:
RQJ 82/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 64, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

Matéria:
RQJ 84/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 66, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

Matéria:
RQJ 85/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 67, de autoria do Senador Ricardo Ferraço.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

Matéria:
RQJ 86/2011
Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 68, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/09/2011

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