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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 70

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 311/2017
Ementa:
Limita as taxas de juros cobradas nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
05/09/2017

Matéria:
PLS 414/2017
Ementa:
Institui relação d eemprego entre empresas de transpote remunerado privado de passageiros e seus motoristas.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
26/10/2017

Matéria:
PLS 418/2017
Ementa:
Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
31/10/2017

Matéria:
PLS 419/2017
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
31/10/2017

Matéria:
PLS 421/2017
Ementa:
Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
31/10/2017

Matéria:
PLS 446/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para disciplinar o tempo gasto pelo empregado ao deslocamento para o trabalho – horas in itinere.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 447/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para excluir a hipótese de contratação de empregado autônomo exclusivo pelo empregador.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 448/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para vedar a celebração de contrato de trabalho sob jornada intermitente.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 449/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para disciplinar a jornada de trabalho em regime parcial.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 450/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para vedar o trabalho em condições insalubres às empregadas gestantes e lactantes.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 451/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para vedar a tarifação legal de danos extrapatrimoniais no âmbito das relações trabalhistas.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 452/2017
Ementa:
Cria pensão especial aos acometidos por microcefalia causada pelo vírus da zica cujo vetor de transmissão seja o mosquito Aedes aegypti.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
21/11/2017

Matéria:
PLS 504/2017
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e à área de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) os municípios situados nas mesorregiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/12/2017

Matéria:
PLS 146/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Ângela Portela, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Requião, Senador Telmário Mota
Data:
29/03/2016

Matéria:
PLS 465/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/12/2016

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