Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 146/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias, Senadora Ângela Portela, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Capiberibe, Senador José Pimentel, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Requião, Senador Telmário Mota
Data:
29/03/2016

Matéria:
PLS 465/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
13/12/2016

Matéria:
PLS 588/2015
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
08/09/2015

Matéria:
PLS 606/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para revogar o art. 9 que trata dos juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido recebido por pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/09/2015

Matéria:
PLS 120/2013
Ementa:
Dispõe sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos, de que trata o inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/04/2013

Matéria:
PLS 121/2013
Ementa:
Dispõe sobre a democratização das relações de trabalho, o tratamento de conflitos e estabelece as diretrizes básicas da negociação coletiva dos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/04/2013

Matéria:
PLS 203/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que "Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana", reconhecendo o direito à sucessão sobre a autorização concedida a taxista.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
23/05/2013

Matéria:
PLS 300/2013
Ementa:
Proíbe a utilização de balas de borracha em operações de policiamento de manifestações públicas; regula e limita o uso da força, e de outros armamentos de letalidade reduzida, nestas operações.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
16/07/2013

Matéria:
PLS 471/2013
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de trabalhador subaquático e de trabalhador afim às atividades subaquáticas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
12/11/2013

Matéria:
PLS 73/2012
Ementa:
Altera o art. 16 da Lei nº 8934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
29/03/2012

Matéria:
PLS 220/2012
Ementa:
Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
27/06/2012

Matéria:
PLS 299/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a cumulação dos deveres de reparação do dano ambiental e de indenização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
08/08/2012

Matéria:
PLS 300/2012
Ementa:
Dispõe sobre o instituto da multa civil, aplicável às questões ambientais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
08/08/2012

Matéria:
PLS 350/2012
Ementa:
Dispõe sobre mecanismos de preservação a dignidade do ser humano no ambiente de trabalho; estabelece normas de promoção da igualdade e combate à discriminação, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
25/09/2012

Matéria:
PLS 351/2012
Ementa:
Esta Lei acrescenta o artigo 879-A ao texto da Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga o art. 39 da Lei 8.177, de 01 de março de 1991.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
25/09/2012

Nova pesquisa