Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 70
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 70

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 23/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto das Cidades, para dispor sobre a obrigatoriedade de elaboração de Plano Diretor dos Municípios com áreas de risco situadas em seu território e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/02/2011

Matéria:
PLS 24/2011
Ementa:
Autoriza a União a adotar operações especiais de crédito voltadas à promoção da recuperação e do desenvolvimento econômico e social de áreas atingidas por eventos de calamidade pública e dá outras providências.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/02/2011

Matéria:
PLS 25/2011
Ementa:
Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a cooperação federativa no âmbito da Defesa Civil e prever a formação da Força Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/02/2011

Matéria:
PLS 26/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estabelecer o dever de os municípios elaborarem mapeamentos de áreas de risco em seus territórios, fixar prazos e sanções por seu descumprimento e autorizar a União a criar o cadastro nacional das áreas de risco, com a finalidade de dimensionar, estabelecer diretrizes e prioridades para a ação integrada dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/02/2011

Matéria:
PLS 27/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar aos municípios a faculdade de direcionar integralmente as ações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
10/02/2011

Matéria:
PLS 126/2011
Ementa:
Estabelece normas para as eleições, em 7 de outubro de 2012, de Parlamentares do Mercosul.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
29/03/2011

Matéria:
PLS 171/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para estabelecer o sistema de controle de munições, obrigando-se o registro de número de série individual para cada projétil fabricado, importado e vendido no Brasil.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
14/04/2011

Matéria:
PLS 325/2011
Ementa:
Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
14/06/2011

Matéria:
PLS 377/2011
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
05/07/2011

Matéria:
PLS 378/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 5811, de 11 de outubro de 1972, para garantir a todos os trabalhadores, efetivos ou comissionados, a jornada de turnos ininterruptos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
05/07/2011

Matéria:
PLS 477/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos".
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
16/08/2011

Matéria:
PLS 478/2011
Ementa:
Revoga o art. 5º da Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, que institui o voto impresso para as eleições de 2014.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
16/08/2011

Matéria:
PLS 480/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 para vedar a adoção prévia, pelo edital de licitação, de variação de índices de preços como critério de reajuste de valores referentes a despesas estabelecidas nos contratos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
16/08/2011

Matéria:
PLS 505/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para determinar que os editais de convocação de concursos públicos contenham determinações especiais para a comunicação dos eventos do processo seletivo às pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
23/08/2011

Matéria:
PLS 506/2011
Ementa:
Estabelece que, para a fruição dos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, a pessoa jurídica deverá destinar o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos seus cargos a pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Lindbergh Farias
Data:
23/08/2011

Nova pesquisa