Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

Encontradas 127 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1048/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de dezembro de 2017, para participar da LII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, em Montividéu.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 06/12/2017

Matéria:: RQS 1034/2017
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/12/2017

Matéria:: RQS 1011/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal; combinados com o artigo nº 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 a 28 de novembro de 2017, para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência Tecnologia e Esportes do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2017 e, Foz do Iguaçu, Paraná.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 27/11/2017

Matéria:: RQS 1003/2017
Ementa:: Requer a realização de Sessão Temática com ex-Senadores da República para debater a defesa da soberania nacional.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: RQS 980/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de votação em separado afim que sejam suprimidos os seguintes dispositivos, contidos no art. 1º do PLV apresentado à MPV 785/2017.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 08/11/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 964/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Ricardo Zarattini Filho, engenheiro e ex-deputado federal, falecido no dia 15/10/2017, em São Paulo.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 932/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13; 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 14 de novembro de 2017, para participar da LI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul e das Reuniões das Comissões Permanentes, que serão realizadas em Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 31/10/2017

Matéria:: RQS 873/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte da professora Helley de Abreu Silva Batista, que deu sua própria vida para salvar várias crianças durante um incêndio criminoso em uma creche no norte de Minas Gerais.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:: 10/10/2017

Matéria:: RQS 837/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais.
Autor:: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 03/10/2017

Atividade Legislativa