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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a indisponibilidade de acesso público, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionaias Anísio Teixeira (INEP), às séries históricas de dados e microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, a fim debater o Abril Verde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 3917/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 202/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 203/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 129-A da Lei 8.213/1991, inserido pelo art. 3º do PL 4491/2021 (Substitutivo-CD)
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 5983/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 4059/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/04/2022
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