Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RQS 111/2019
Ementa:: Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 112/2019
Ementa:: Tramitação conjunta dos PLS 514/2015 e PLC 21/2018.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 113/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 514/2015
Autor:: Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 114/2019
Ementa:: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 282/2016 e 580/2015.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 115/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 282/2016
Autor:: Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 119/2019
Ementa:: Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 120/2019
Ementa:: Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 121/2019
Ementa:: Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 122/2019
Ementa:: Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 132/2019
Ementa:: Tramitação conjunta do PLS nº 33/2016 com o PLC nº 12/2018.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 13/03/2019

Atividade Legislativa