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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 703/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 161 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Desmembramento da PEC nº 186/2019, para apreciação pelo Plenário do art. 3º do Substitutivo apresentado pelo Relator, em 02/03/2021 ou 03/03/2021, e remessa dos demais dispositivos da proposição à CCJ, para instrução e deliberação.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para constituir projeto autônomo do art. 3º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 714/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 707/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 1º, caput e incisos I, II e III, da Emenda nº 161, para substituir o art. 3º, caput, da Emenda 194 (Substitutiva), apresentada pelo Relator da PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para a Emenda 161 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019, a fim de que seja votada antes da texto principal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado para supressão da expressão "até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)".
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
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