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PL - PROJETO DE LEI 5

Matérias encontradas

Matéria:
PL 1205/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
31/03/2020

Matéria:
PL 1546/2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Rogério Carvalho, Senador Jaques Wagner, Senador Humberto Costa, Senador Paulo Paim, Senadora Zenaide Maia
Data:
06/04/2020

Matéria:
PL 547/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, para dispor sobre o valor do salário mínimo em 2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Jean Paul Prates
Data:
07/02/2019

Matéria:
PL 3459/2019
Ementa:
Altera o inciso I do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, coautores ou partícipes de crimes que envolvam violência doméstica ou familiar, ou de maus-tratos, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro(a), ascendente ou descendente.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
12/06/2019

Matéria:
PL 4438/2019
Ementa:
Inscreve o nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
13/08/2019

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