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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RDH 15/2018
Ementa:
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim
Data:
08/02/2018

Matéria:
RDH 56/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
27/03/2018

Matéria:
RDH 81/2018
Ementa:
“Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
08/05/2018

Matéria:
RDH 97/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas, com objetivo de apresentar um dossiê com casos emblemáticos de violações territoriais no Brasil; denunciar os conflitos nos territórios, dando visibilidade a realidade vivenciada pelas comunidades pesqueiras; construir estratégias de enfrentamento as violações ocorridas junto a comunidades tradicionais pesqueiras.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
23/05/2018

Matéria:
RDH 167/2018
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, e composta por 12(doze) senadores, para verificar, in loco, as condições físicas e psicológicas em que se encontra o Exmº Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
21/11/2018

Matéria:
RDH 168/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições físicas e psicológicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva naquela sede.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
28/11/2018

Matéria:
RDH 37/2017
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 e 58, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Eliseo Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
25/04/2017

Matéria:
RDH 43/2017
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50 da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Eliseo Lemos Padilha, Ministro da Casa Civil, e o Senhor José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário, para esclarecer casos de tortura e, posterior chacina, de nove trabalhadores sem-terra em Colniza, no interior do Mato Grosso.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
02/05/2017

Matéria:
RDH 146/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Ronaldo Nogueira - Ministro do Trabalho; Sra. Raquel Dodge – Procuradora Geral da República; Ministro do TST; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
31/10/2017

Matéria:
RDH 147/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instruir a “Avaliação de Políticas Públicas de Erradicação de Trabalho Escravo”, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério Público do Trabalho; Representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA); Representante do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho – SINAIT; Representante do Movimento Humanos Direitos.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
31/10/2017

Matéria:
RDH 158/2017
Ementa:
Requer, nos termos do caput dos Art. 50 e 58, inciso 3º § 2º da Constituição Federal e do Art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
07/11/2017

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